MP ajuíza ação para obrigar prefeitura a demitir agentes não concursados

O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa

MPT pode propor ação para obrigar empresa a registrar empregado

Trabalho (MPT) para propor ação civil pública com o objetivo de obrigar o empregador a registrar seus empregados.

STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR

A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do

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Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

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TJSP nega indenização por danos morais a prefeito de Taubaté

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Suspenso concurso por suspeita de fraude

Foram encontrados vários indícios de irregularidades no concurso público, e, por isso, deverá ser suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Google e Parperfeito são condenadas a pagar indenização por danos morais

Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

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É a treva!

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